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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2004 - 01:00
Aposentadoria por Invalidez - SIDA - Auxilio Anterior - Antecipação
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 02:00
Petrobras. Complementação de aposentadoria.
Avanço de nivel.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 12:51
Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo administrativo.
Prescrição. Interrupção. Diferenças salariais. Previsão em acordo coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Recurso de revista. Caixa econômica federal.
Complementação de aposentadoria. Supressão do auxílio-alimentação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:25
Suspensão do contrato de trabalho. Tutela antecipada.
Aposentadoria por invalidez. Cesta-alimentação. Acordo coletivo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 17:13
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro. Estabilidade pré-aposentadoria
Cuida-se de consulta formulada a respeito da Estabilidade Pré-aposentadoria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso ordinário em ação rescisória.
Complementação de aposentadoria. Erro de fato.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 22:04
O Biólogo tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:53
O biomédico tem direito à aposentadoria especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 17:27
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 16:51
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 09:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:21
Acidente Típico. Lesão no ombro esquerdo. Auxílio-acidente devido
Pleito de concessão de aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 09:22
Estabilidade pré-aposentadoria dispensa obstativa caracterização.
De acordo com o ordenamento jurídico positivo, a ruptura imotivada do vínculo de emprego constitui direito potestativo do empregador
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:09
O Farmacêutico tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:01
O enfermeiro tem direito à aposentadoria especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:40
O fisioterapeuta tem direito à Aposentadoria Especial no RPPS?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:00
Alcoolismo crônico pode dar direito a aposentadoria por invalidez
Trabalhador que sofra de alcoolismo pode dar entrada a aposentadoria por invalidez no INSS.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 11:20
Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 13:15
Ex-professora recebe direito de renunciar à aposentadoria
Objetivo é continuar a trabalhar para se aposentar no futuro com salário maior; jurisprudência dos tribunais superiores garante direito